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  • TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRAS: O PROBLEMA QUE TIRA O SONO DA MAIORIA DOS CONSUMIDORES QUE ADQUIRIRAM IMÓVEIS NA PLANTA.

      34   |   02/10/2017 às 17h52   |  Carla Almeida
  • Velocidades do Direito Penal 1ª Velocidade; 2ª Velocidade; 3ª velocidade e o Direito Penal do inimigo.

    02/10/2017 às 00h05   |  Paulo Byron
  • Estrito cumprimento do dever legal Art. 23, III, Código Penal.

    02/10/2017 às 00h01   |  Paulo Byron
  • Exercício regular de direito Artigo 23, inciso III do Código Penal.

    01/10/2017 às 23h59   |  Paulo Byron
  • Causas supralegais de exclusão da ilicitude

    01/10/2017 às 23h57   |  Paulo Byron
  • Imputabilidade: Inimputáveis, Emoção, Paixão e Embriaguez Artigos 26, 27 e 28 do Código Penal.

      1   |   01/10/2017 às 23h56   |  Paulo Byron
  • Da condição, do termo e do encargo Comentários ao Código Civil.

      3   |   01/10/2017 às 23h54   |  Paulo Byron
  • Intervenção, conforme a Constituição Federal

    01/10/2017 às 23h52   |  Paulo Byron
  • Dos defeitos do Negócio Jurídico Do erro ou ignorância: artigos 138 a 144 do Código Civil.

      6   |   01/10/2017 às 23h50   |  Paulo Byron
  • Dos Defeitos do Negócio Jurídico Do dolo; Arts. 145 a 150 do Código Civil amparado pela Doutrina.

      3   |   01/10/2017 às 23h48   |  Paulo Byron
  • Dos defeitos do negócio jurídico Da Coação; Artigos 151 a 155, Código Civil.

      1   |   01/10/2017 às 23h46   |  Paulo Byron
  • Síntese de Pensamentos Filosóficos Platônicos; Aristotélicos e Agostinianos

    01/10/2017 às 23h44   |  Paulo Byron
  • Dos Defeitos do Negócio Jurídico Do estado de perigo e da lesão

      1   |   01/10/2017 às 23h42   |  Paulo Byron
  • Dos Defeitos do Negócio Jurídico Da fraude contra credores. Art. 158 a 165

      3   |   01/10/2017 às 23h40   |  Paulo Byron
  • Da Invalidade do Negócio Jurídico Art. 166 a 184 do Código Civil comentado

      12   |   01/10/2017 às 23h38   |  Paulo Byron
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