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  • Reforma Tributária e seus Efeitos na Prestação de Serviços Advocatícios: Um Estudo Aplicado

    14/11/2025 às 18h29   |  Contmix Contabilidade e Consultoria
  • As Oportunidades da Reforma Tributária para Advogados Tributaristas: Novos Caminhos no Pós-EC 132/2023

    14/11/2025 às 18h29   |  Contmix Contabilidade e Consultoria
  • Direitos da personalidade e responsabilização da imprensa por exposição indevida de imagem

    14/11/2025 às 17h40   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Novo paradigma judicial garante posse de candidatos em concursos públicos diante de recusa injustificada de diplomas

    13/11/2025 às 14h07   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • TRF1 garante pagamento retroativo do BPC e reforça proteção ao direito assistencial do cidadão

    12/11/2025 às 07h10   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Excesso de formalismo em concursos públicos: quando a eliminação do candidato viola os princípios da razoabilidade e proporcionalidade

    11/11/2025 às 13h15   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Responsabilidade do Estado por Omissão Médica: a Teoria da Perda de uma Chance e o Dever de Garantir o Direito à Vida

    10/11/2025 às 14h34   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Gestação de Substituição e Planos de Saúde: Novo Entendimento Garante Cobertura à Gestante Substituta

    08/11/2025 às 15h17   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Responsabilidade do Vendedor por Débitos de Veículo Não Transferido: o Novo Entendimento da Justiça do DF

    06/11/2025 às 14h41   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Guarda dos Filhos: Desvendando os caminhos para o bem-Estar da criança após o divórcio

      5   |   06/11/2025 às 11h24   |  Gabriella Palmejani
  • Responsabilidade por Assaltos em Agências dos Correios: TRF1 Reforça o Dever de Indenizar do Banco do Brasil e ECT

    05/11/2025 às 18h48   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Escritório de advocacia em Brasília

    05/11/2025 às 13h42   |  Galvão e Silva Advocacia
  • Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio: entenda por que é essencial no Brasil

    05/11/2025 às 13h21   |  Galvão e Silva Advocacia
  • Bonificação de 10% nas Provas de Residência Médica — Entenda o Direito dos Médicos que atuam no Programa Mais Médicos e PROVAB

    05/11/2025 às 11h53   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Quando a falha é da Administração: TRF1 garante direito de candidata ao Mais Médicos e reforça dever de comunicação eficiente

    04/11/2025 às 13h51   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
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