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SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL (ANPP) E EUA (PLEA BARGAINING) SOB A ÓTICA DA POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA
01/10/2025 às 13h02 | Suelem Abud F.
O IMPACTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS Como os movimentos sociais influenciam o Direito
01/10/2025 às 12h55 | Suelem Abud F.
Equiparação Hospitalar: como clínicas podem reduzir impostos em até 70% e recuperar valores pagos
01/10/2025 às 11h18 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Esqueci de pagar a inscrição do PAS da UnB: ainda posso fazer a prova?
01/10/2025 às 10h38 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Contagem de Tempo Especial e Abono de Permanência: decisão reafirma os direitos dos servidores públicos
01/10/2025 às 08h31 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Acordo Paulista 2025: a oportunidade estratégica para empresas regularizarem débitos e fortalecerem sua saúde fiscal.
01/10/2025 às 00h31 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Desconto Indevido em Benefício Previdenciário e a Teoria do Desvio Produtivo: Justiça Reforça Proteção a Aposentados
30/09/2025 às 15h14 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Leilão do seu imóvel marcado? Como pedir a suspensão com urgência e proteger sua casa.
30/09/2025 às 15h10 | Borges Vieira Advocacia
Eliminação no Concurso da PMMG por apresentar cicatriz de cirurgia em grande articulação
30/09/2025 às 14h05 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
STJ: Prescrição da pretensão impede cobrança extrajudicial do débito
30/09/2025 às 12h08 | Carlos Carvalho
Direito ao Acesso à Universidade para Pessoas com TEA: Proteja seu Futuro Acadêmico
29/09/2025 às 23h42 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Perdi o prazo de inscrição do PAS/UNB: ainda há como participar?
29/09/2025 às 23h27 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Perdi o prazo de inscrição do PISM/UFJF: ainda há como participar?
29/09/2025 às 18h09 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Perdi o prazo de inscrição do PAVE/UFPEL: ainda há como participar?
29/09/2025 às 17h36 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Adicional de Insalubridade e Gratificação de Atividade de Risco: decisão judicial reforça direitos dos agentes socioeducativos
29/09/2025 às 13h41 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

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