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Quando ceder assento deixa de ser opção e se torna abuso: entenda seus direitos na aviação
26/09/2025 às 07h19 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Salário-Maternidade com apenas 1 contribuição ao INSS.
25/09/2025 às 20h18 | Brena Damasceno Advocacia
Divulgação de Imagens Íntimas e Responsabilidade Civil: A Justiça Reforça a Proteção da Dignidade
25/09/2025 às 13h37 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Negativa de cobertura de bomba de insulina: decisão judicial reafirma os direitos do consumidor
24/09/2025 às 13h28 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
LEQUE DA FACULDADE DE DIREITO
23/09/2025 às 15h15 | Layza Custódio - Correspondente Júridica
Guarda Compartilhada e Custos de Deslocamento em Visitas: Decisão Reforça o Melhor Interesse da Criança
23/09/2025 às 10h54 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Direito à Educação Inclusiva e Saúde: A Responsabilidade do Estado no Acompanhamento de Alunos com Diabetes
22/09/2025 às 12h19 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Medidas protetivas e direito de convivência: decisão garante participação de pai em evento escolar dos filhos
19/09/2025 às 12h30 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Plano de saúde e fornecimento de medicamento à base de canabidiol: decisão garante tratamento e indenização por negativa indevida
18/09/2025 às 10h51 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Pirâmide financeira e nulidade contratual: decisão reafirma proteção ao consumidor contra esquemas fraudulentos
17/09/2025 às 08h57 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Desburocratização e flexibilização do processo de formação de condutores.
16/09/2025 às 12h36 | Douglas Bienert
Exclusão Arbitrária de Conta no Instagram: Direito do Consumidor e Indenização por Prejuízos
16/09/2025 às 10h54 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Cancelamento indevido de plano de saúde coletivo: decisão garante indenização a consumidor
15/09/2025 às 08h49 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
DESAFIOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS PPPs
14/09/2025 às 02h18 | Davidson Machado
As pistas de uma brilhante mente criminosa
20 | 13/09/2025 às 12h44 | Paulo Cesar Dula

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