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SUBVENÇÃO DE INVESTIMENTO: CARF CONSOLIDA ENTENDIMENTO SOBRE A NATUREZA PÚBLICA DO BNDES E GARANTE A EXCLUSÃO DAS VERBAS DA APURAÇÃO DE IRPJ e CSLL.
17/08/2025 às 12h30 | Pedro Vieira - Advocacia e Consultoria Jurídica
Propriedade Intelectual no Brasil: Conceito, Divisões e Normas
13/08/2025 às 20h19 | Andrew de Estefano Turquetti
O poder da persuasão, psicologia aplicada ou Retórica Aristotélica?...
11 | 10/08/2025 às 20h40 | Paulo Cesar Dula
Isenção de Imposto de Renda na Fonte para Aposentados com Doença Grave Não Especificada na Lei.
06/08/2025 às 12h51 | Jaqueline Virginia da Silva - Correspondente Jurídico e Perícia em Cálculos Judiciais e Extrajudiciais
Como conseguir a usucapião de um imóvel?
30/07/2025 às 12h25 | Victor Lyra
O que é o direito real de laje?
30/07/2025 às 12h23 | Victor Lyra
Prestação de Contas da Curatela: Por que é Fundamental Contar com um Contador?
30/07/2025 às 10h42 | Jaqueline Virginia da Silva - Correspondente Jurídico e Perícia em Cálculos Judiciais e Extrajudiciais
- Óh, e agora, quem poderá nos defender???
25/07/2025 às 22h03 | Alexandre Rocha Pintal
advogado especialista em flagrante e audiência de custodia
25/07/2025 às 14h48 | Dr Márcio Maciel
A Legalidade das Tarifas Bancárias em Contratos de Adesão: O Que Você Precisa Saber
25/07/2025 às 10h39 | Pedro Ferreira Correspondente
As perfuratrizes e os analfabetos funcionais
10 | 24/07/2025 às 16h39 | Paulo Cesar Dula
O Princípio da capacidade econômica e a Isonomia material no Direito Tributário
23/07/2025 às 18h32 | Nícolas Cotrim de Lima
MARINHA É CONDENADA A REINTEGRAR PRAÇA, COM EFEITO RETROATIVO DOS DIREITOS REMUNERATÓRIOS
7 | 23/07/2025 às 13h30 | Otelagio Advocacia Militar
IMPRESCRITÍVEL: JUSTIÇA OBRIGA MARINHA A PAGAR FÉRIAS VENCIDAS HÁ 10 ANOS PARA MILITAR REFORMADA
5 | 23/07/2025 às 13h29 | Otelagio Advocacia Militar
O Golpe do Falso Green Card: Quando a Legalidade se Torna Arma do Estelionato Internacional
23/07/2025 às 00h36 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

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