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Artigos Jurídicos

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  • Tatuagem e Concurso Público (Entendimento Jurisprudencial)

      5   |   12/04/2017 às 15h42   |  Thiago Campos
  • Loteamentos irregulares e loteamentos clandestinos

      12   |   12/04/2017 às 15h38   |  Thiago Campos
  • Impedimento! Destino do maior estádio do Brasil será definido na justiça

    12/04/2017 às 11h48   |  André Arnaldo Pereira
  • Adicional de periculosidade e auxílio transporte do Policial Militar no Estado da Bahia

    11/04/2017 às 17h46   |  Rodrigo Bastos de Araujo
  • Vivo em união estável e quero me separar, posso me separar sem ir à justiça?

      3   |   11/04/2017 às 16h22   |  Maringá Advogados
  • DANO MORAL DECORRENTE DA LESÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DIFICULDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO

      1   |   11/04/2017 às 10h53   |  Advocacia Gregório e Lima Coelho
  • Direito ao adicional de insalubridade do policial civil ou militar desde o ingresso no cargo

    10/04/2017 às 12h56   |  Albertoni e Zampronio Sociedade de Advogados
  • DPVAT – invalidez parcial permanente: cálculos matemáticos e necessidade de cobrança frente aos atos da seguradora.

      8   |   10/04/2017 às 12h56   |  Albertoni e Zampronio Sociedade de Advogados
  • Direito à restituição de valor de ICMS pago a maior em contas de luz/energia

      58   |   10/04/2017 às 12h55   |  Albertoni e Zampronio Sociedade de Advogados
  • A figura do emparedamento: auxílio-doença cessado pelo INSS e empregador que não aceita o empregado de volta ao trabalho

    10/04/2017 às 12h55   |  Albertoni e Zampronio Sociedade de Advogados
  • A figura do emparedamento: auxílio-doença cessado pelo INSS e empregador que não aceita o empregado de volta ao trabalho

    10/04/2017 às 12h54   |  Albertoni e Zampronio Sociedade de Advogados
  • Revisão da aposentadoria – contribuições da “vida toda” na inclusão do cálculo do benefício

      16   |   10/04/2017 às 12h54   |  Albertoni e Zampronio Sociedade de Advogados
  • Revisão da aposentadoria – contribuições da “vida toda” na inclusão do cálculo do benefício

      2   |   10/04/2017 às 12h54   |  Albertoni e Zampronio Sociedade de Advogados
  • Saque de saldo remanescente de conta individual do PIS

      2   |   10/04/2017 às 12h53   |  Albertoni e Zampronio Sociedade de Advogados
  • TJ/RS condena ex-namorado a indenizar vítima pela divulgação de vídeo de sexo

      1   |   09/04/2017 às 18h44   |  Raquel Tedesco Advocacia
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