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Artigos Jurídicos

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  • Holdings sem empregados ficam isentas ao pagamento de Contribuições Assistenciais e Sindicais

    28/01/2017 às 18h13   |  Thais dos Santos Porto Garcia
  • A higienação de sanitário e a coleta de lixo: existe direito à insalubridade?

      1   |   28/01/2017 às 16h46   |  Dr. Lucas Gomes Fernandes Felício da Cunha
  • Casamento legal: os cuidados ao contratar os profissionais para o grande dia e a aplicação do CDC

    27/01/2017 às 15h16   |  Fernanda Souto Advocacia
  • Princípios Gerais do Direito das Obrigações

      7   |   26/01/2017 às 18h56   |  Vítor Silva
  • Lei do Silêncio - Para se garantir, conheça seus direitos e deveres.

    26/01/2017 às 16h35   |  Mônica Freitas - Vdf Advogados
  • Tipos de contrato de locação

    26/01/2017 às 16h33   |  Mônica Freitas - Vdf Advogados
  • Direitos humanos são só para os criminosos?

      6   |   26/01/2017 às 09h46   |  André Arnaldo Pereira
  • A liberdade do advogado empregado em recusar demandas que contrariem suas orientações éticas e jurídicas

      1   |   25/01/2017 às 18h52   |  V M S R
  • Os principais reflexos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho concernentes as modificações advindas do Novo Código de Processo Civil.

      1   |   25/01/2017 às 00h04   |  Waldiner Jr
  • SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E A POSSÍVEL REFORMA TRABALHISTA.

    24/01/2017 às 14h56   |  Souza Campos Advocacia
  • VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR FRENTE À TERCEIRIZAÇÃO E O PROJETO DE LEI 4.330/04.

      1   |   24/01/2017 às 14h54   |  Souza Campos Advocacia
  • Presidiário deve ressarcir o Estado pelo seus custo?

    24/01/2017 às 09h45   |  André Arnaldo Pereira
  • Restituição do ICMS nas contas de energia

    23/01/2017 às 14h41   |  André Arnaldo Pereira
  • O Benefício de Prestação Continuada: novo requisito instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Social

    21/01/2017 às 16h46   |  Dr. Lucas Gomes Fernandes Felício da Cunha
  • Forças Armadas irão fazer operações de segurança nos presídios

    20/01/2017 às 09h58   |  André Arnaldo Pereira
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