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Artigos Jurídicos

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  • Terceirização: os benefícios e malefícios para empregado e empregador

      1   |   28/08/2015 às 10h39   |  Faria Cendão e Maia Advogados
  • Importação de sementes de maconha não é tráfico de drogas, diz Justiça

      3   |   27/08/2015 às 09h59   |  Bruno Paiva
  • O sonho do carro próprio e o pesadelo das parcelas em atraso

      2   |   25/08/2015 às 15h56   |  Ivan Bandeira de Melo de Deus
  • Troca de produtos: obrigação ou liberalidade?

      1   |   25/08/2015 às 15h55   |  Ivan Bandeira de Melo de Deus
  • Benefício assistencial ao idoso ou portador de deficiência (LOAS)

      5   |   25/08/2015 às 15h53   |  Ivan Bandeira de Melo de Deus
  • A ocorrência do dano moral indenizável na aquisição de produto novo que apresenta defeito persistente ainda no prazo de garantia.

      3   |   25/08/2015 às 15h02   |  Paulo Amaral
  • Da aplicação da teoria (menor) objetiva da desconsideração da personalidade jurídica às relações de consumo.

      5   |   25/08/2015 às 15h02   |  Paulo Amaral
  • Demissão Administrativa por Infração Disciplinar Independe de Condenação Penal

    25/08/2015 às 11h29   |  Dra. Renata Vasconcellos
  • O Deus de Eduardo Cunha

    24/08/2015 às 10h40   |  João Victor Chaves
  • DELAÇÃO PREMIADA: DO SILÊNCIO À VERDADE REAL

      1   |   20/08/2015 às 21h15   |  Lopes, Oliveira e Barbosa Advogados Associados
  • A sociedade empresária e o sistema nacional de registro de empresas

      1   |   20/08/2015 às 14h51   |  Luiz Antônio Santiago Corrêa
  • Responsabilidade civil do administrador na sociedade anônima e o entendimento do STJ

    20/08/2015 às 14h43   |  Luiz Antônio Santiago Corrêa
  • Operadoras preparam petição contra WhatsApp

      3   |   20/08/2015 às 11h49   |  Bruno Paiva
  • PRERROGATIVAS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA

      1   |   20/08/2015 às 11h06   |  Advocacia Wendel Santana
  • Aspectos da redução da maioridade penal sob o prisma da inimputabilidade como cláusula pétrea, argumentos favoráveis e contras e políticas públicas

    20/08/2015 às 09h56   |  Advogado Rafael Valetim Milanez
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