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  • Plano de saúde deve cobrir as terapias de psicomotricidade e reorganização funcional para tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

    31/01/2024 às 13h44   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Plano de saúde deve cobrir Equoterapia como método de tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

    31/01/2024 às 13h41   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Plano de saúde deve cobrir Terapia DENVER para Transtorno do Espectro Autista (TEA)

    31/01/2024 às 12h19   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Plano de saúde é obrigado a cobrir prótese mamária (silicone) e Cirurgias de Transgenitalização.

    31/01/2024 às 09h17   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • “Rescisão Contratual e Indenização por Danos Morais em Caso de Locação”

    30/01/2024 às 12h33   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Abusos que aumentam a dívida da compra do imóvel

    29/01/2024 às 19h17   |  Paulo Neves Advocacia
  • Incorporadora pode ser executada diretamente por dívida fiscal da Incorporada?

    29/01/2024 às 19h17   |  Paulo Neves Advocacia
  • Cláusulas Contratuais Abusivas em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Protegendo os Direitos do Consumidor

    29/01/2024 às 19h10   |  Paulo Neves Advocacia
  • "Tribunal de Justiça Decide Caso de Descontos Indevidos em Conta Bancária"

    29/01/2024 às 12h01   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • “Plano de Saúde é condenado por recusa indevida de cobertura de tratamento de emergência”

    24/01/2024 às 17h46   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Atraso na entrega de imóvel novo e o direito do consumidor

    22/01/2024 às 19h59   |  Paulo Neves Advocacia
  • "Mulher move ação contra bancos por fraude em empréstimos consignados"

    22/01/2024 às 12h35   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • “Consumidores com Dívidas têm Direito a Planos de Saúde”

    18/01/2024 às 12h41   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • "Consumidor obtém vitória judicial em caso de cancelamento unilateral de compra em marketplace"

    18/01/2024 às 10h09   |  David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
  • Criminal Profiling

      3   |   16/01/2024 às 16h48   |  Natália Santos Machado
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