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Medida Provisória Nº 961 de 06/05/2020. Autoriza a antecipação de pagamentos, aumenta os limites de dispensa de Licitação e amplia o uso do RDC durante o estado de Calamidade Pública
04/11/2020 às 15h50 | Sergio Barreto dos Santos
Contrato de compra e venda, escritura e registro de imóvel
02/11/2020 às 17h38 | Justiliana Sousa Advocacia
Alimentos Gravídicos - Quem tem Direito e como Requerer?
26/10/2020 às 12h03 | Hilton de Souza Advogado e Consultoria Juridica
MANIFESTO DE UMA ADVOGADA: Dedicado ao ‘Senhor dos Porcos’.
9 | 22/10/2020 às 09h37 | Carmen Pio
O OPORTUNO CADASTRO PARA REGISTRAR NOMES DOS VIOLADORES DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS
7 | 22/10/2020 às 09h35 | Carmen Pio
Quem são os segurados da previdência social e como adquirir a qualidade de segurado.
21/10/2020 às 11h30 | Murilo Santos
ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE AUTOMÓVEIS. UMA VITÓRIA DOS DEFICIENTES AUDITIVOS
16/10/2020 às 08h16 | Rodrigo Gomes Correspondente Jurídico
Cidadania italiana judicial paterna. Reconhecimento através do Tribunal de Justiça em Roma.
06/10/2020 às 15h49 | Dr. Raphael Nuti
Iniciando a Advocacia sem ter Estagiado
02/10/2020 às 14h52 | Dra. Natalia Mendes
O PPP é sua melhor alternativa para se aposentar especial (ou mais cedo)!
2 | 01/10/2020 às 17h03 | José Roberto Giovinazzo Hortense
"A Justiça não socorre os que dormem".
2 | 01/10/2020 às 12h31 | Dr Lenildo Almeida
Médico possui autonomia para prescrever quimioterápico, mesmo que não constante do Rol da ANS, caracterizando abusividade a negativa de cobertura pelo plano de saúde
1 | 01/10/2020 às 10h37 | Maite Garbuio Pinheiro Machado
ANS suspende reajuste anual dos planos de saúde por 120 dias
1 | 30/09/2020 às 14h06 | Maite Garbuio Pinheiro Machado
ANS aprova incorporação do teste sorológico no rol de procedimentos obrigatórios, vinculando a cobertura pelos planos de saúde.
1 | 30/09/2020 às 14h04 | Maite Garbuio Pinheiro Machado
Você conhece os prazos de carência estipulados em lei para a cobertura de procedimentos pelos Planos de Saúde?
1 | 30/09/2020 às 14h02 | Maite Garbuio Pinheiro Machado

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Medida Provisória Nº 961 de 06/05/2020. Autoriza a antecipação de pagamentos, aumenta os limites de dispensa de Licitação e amplia o uso do RDC durante o estado de Calamidade Pública

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