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Artigos Jurídicos

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  • Entenda o Auxílio Emergencial para enfrentamento ao impacto sócio-econômico e financeiro em decorrência da Covid-19.

      1   |   13/08/2020 às 14h37   |  Hadassa Castro
  • Transtorno de Estresse Pós-traumático (TPET) e revitimização nos crimes contra a dignidade sexual.

      1   |   07/08/2020 às 17h18   |  Paulo Emmanuel Albuquerque
  • Os reflexos da COVID-19 nos contratos

    06/08/2020 às 19h57   |  Mariano Cerqueira Advocacia
  • Planejamento trabalhista em tempos de Coronavírus: a flexibilização da relação de emprego prevista na MP 927/2020 e os cuidados do empregador para evitar oneração excessiva após a pandemia.

      14   |   31/07/2020 às 11h19   |  Renato Apolinário Jr
  • Decreto não é lei!... Ou seria?

      1   |   29/07/2020 às 17h56   |  Sillas Cintra de Oliveira Margarida
  • Repactuação dos contratos com fornecedores e funcionários em clínicas e hospitais - Liberdade econômica - Teoria da imprevisão

    21/07/2020 às 18h11   |  Rodrigo Dias Macedo Advogado
  • Intervenção Médica sem o consentimento do paciente

      4   |   21/07/2020 às 18h06   |  Rodrigo Dias Macedo Advogado
  • Termo de Consentimento Informado

    21/07/2020 às 17h56   |  Rodrigo Dias Macedo Advogado
  • Responsabilidade Civil Médica

    21/07/2020 às 17h52   |  Rodrigo Dias Macedo Advogado
  • 5 Coisas que necessariamente devem conter em um termo de consentimento informado:

    21/07/2020 às 17h28   |  Rodrigo Dias Macedo Advogado
  • Consegui liminarmente uma tutela de urgência, e agora?

    21/07/2020 às 17h23   |  Rodrigo Dias Macedo Advogado
  • Plano de saúde é obrigado a autorizar a realização de Cirurgia de Mastectomia Bilateral com esvaziamento axilar em paciente

    21/07/2020 às 17h20   |  Rodrigo Dias Macedo Advogado
  • Quais são os direitos dos médicos?

    21/07/2020 às 17h16   |  Rodrigo Dias Macedo Advogado
  • Plano de saúde é obrigado a autorizar a realização de Cirurgia de Mastectomia Bilateral com esvaziamento axilar em paciente, mesmo em período de carência (CPT), em casos de Urgência ou Emergência.

    21/07/2020 às 17h12   |  Rodrigo Dias Macedo Advogado
  • Gravação de Consultas Médicas. Pode ou não pode?

    21/07/2020 às 17h08   |  Rodrigo Dias Macedo Advogado
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