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Artigos Jurídicos

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  • A pessoa natural na LGPD

    04/12/2020 às 13h40   |  Ilderlandio Teixeira
  • TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: O reconhecimento do valor social e jurídico do tempo e a autonomia da indenização pelo tempo despendido.

    02/12/2020 às 23h11   |  Walace dos Reis Ferreira
  • A terceirização da mão de obra: por que a contratação de terceiros é polêmica?

      1   |   01/12/2020 às 18h06   |  Rebeca de Queiroz Martins
  • Acúmulo de função: regulamentação atual e as dificuldades de configuração

    01/12/2020 às 18h04   |  Rebeca de Queiroz Martins
  • Reflexos da LGPD nas Relações Trabalhistas

    01/12/2020 às 16h22   |  Amilton da S. Costa Junior
  • Necessidade de representação em estelionato deve ser aplicada aos processos em andamento?

    30/11/2020 às 09h04   |  Jeferson Freitas Luz
  • Crimes Cibernéticos

    27/11/2020 às 14h17   |  Dr. Sarkis Diego
  • Análise sobre o instituto do Refis: Ele implica em renúncia de receita prevista no orçamento público?

    27/11/2020 às 14h11   |  Dr. Sarkis Diego
  • Habeas corpus como sucedâneo recursal

      1   |   26/11/2020 às 15h59   |  Jeferson Freitas Luz
  • MÃE QUE ATROPELA FILHO VAI PRA CADEIA?

      1   |   18/11/2020 às 01h58   |  Bruno Arif Habash Advogado
  • USAR DROGAS NÃO É CRIME

      6   |   18/11/2020 às 01h57   |  Bruno Arif Habash Advogado
  • QUAL O VALOR DA PENSÃO?

    18/11/2020 às 01h56   |  Bruno Arif Habash Advogado
  • Teletrabalho ou Home Office

    17/11/2020 às 11h52   |  Vitor Kury Teixeira Leite - Advocacia e Consultoria
  • Prisão Civil por dívida alimentar no contexto da impossibilidade

    12/11/2020 às 01h42   |  Dr. Jorge Campus
  • O que mudou nas regras do empréstimo consignado INSS em 2019?

    05/11/2020 às 18h22   |  Susanne Schaefer | Schaefer & Souza Advogados Associados
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