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  • Bem de família na alienação fiduciária de imóvel: análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

      1   |   17/07/2020 às 11h08   |  Raul Carlos
  • "O seu direito termina onde começa o do outro", ditados populares e o direito de vizinhança.

      12   |   16/07/2020 às 12h44   |  Elane Ribeiro
  • Comprou online e não recebeu a mercadoria? Saiba o que fazer.

      1   |   16/07/2020 às 12h40   |  Elane Ribeiro
  • Acumulação de Cargos, Empregos e Funções públicas e a Compatibilidade de Horários à luz da Constituição Federal e Jurisprudência Pátria

    15/07/2020 às 14h42   |  João Guilherme Alves
  • O racismo no futebol brasileiro sob a ótica da criminologia.

    14/07/2020 às 15h21   |  Raul Carlos
  • “Meu patrão suspendeu meu contrato de trabalho durante a pandemia e vou receber menos. Ele pode fazer isso?”: Suspensão e Redução de Jornada Salário pela MP 936/20

    14/07/2020 às 09h35   |  Advocacia Pereira de Almeida
  • Como fica minha Aposentadoria Especial após a Reforma Previdenciária

    14/07/2020 às 09h35   |  Advocacia Pereira de Almeida
  • LEI ALDIR BLANC: Renda Emergencial para as trabalhadoras e os trabalhadores da Arte

    14/07/2020 às 09h32   |  Advocacia Pereira de Almeida
  • LEI ALDIR BLANC: Subsídio Mensal para espaços culturais

    14/07/2020 às 09h31   |  Advocacia Pereira de Almeida
  • Quando posso deixar de pagar ICMS?

    12/07/2020 às 19h54   |  Clarissa Fernanda Rodrigues
  • Devolução de ICMS

    12/07/2020 às 19h51   |  Clarissa Fernanda Rodrigues
  • Isenção de imposto de renda

    12/07/2020 às 19h49   |  Clarissa Fernanda Rodrigues
  • Um empresário com dois estabelecimentos em estados diferentes

    12/07/2020 às 19h47   |  Clarissa Fernanda Rodrigues
  • Prescrição tributária

    12/07/2020 às 19h44   |  Clarissa Fernanda Rodrigues
  • Dispensa de quota condominial para síndicos não incide imposto de renda

    12/07/2020 às 19h42   |  Clarissa Fernanda Rodrigues
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