Artigos Jurídicos

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A legalidade da exigência de prontuário e a possibilidade de alteração do período de afastamento em atestados pelo médico do trabalho.
29/01/2020 às 22h07 | Alexandre Rocha Pintal
Novo prazo para anotação da Carteira de Trabalho - Lei da Liberdade Econômica
28/01/2020 às 08h22 | Juliana Macedo
É possível partilhar imóvel ou veículo financiado
2 | 27/01/2020 às 16h36 | Advocacia Daniel Guedes Pinto
ESTÁ TRABALHANDO SEM REGISTRO? Veja o que você está perdendo.
26/01/2020 às 17h46 | Dra. Giovana Corrêa Novello
AVISO PRÉVIO INDENIZADO X AVISO PRÉVIO TRABALHADO
1 | 26/01/2020 às 16h44 | Dra. Giovana Corrêa Novello
Os embargos de declaração podem ser opostos contra qualquer decisão?
25/01/2020 às 21h50 | Dr. João Paulo
O consenso formado entre as partes na mediação ou na conciliação deve ser, obrigatoriamente, homologado por decisão judicial para que tenha eficácia?
25/01/2020 às 21h42 | Dr. João Paulo
Havendo vários réus no processo, a partir de quando será contado o prazo para opor sua contestação?
4 | 25/01/2020 às 21h14 | Dr. João Paulo
O QUE FAZER EM CASO DE RECEBER PRODUTO DE MOSTRUÁRIO?
21/01/2020 às 15h13 | Katlen Batista Advogada
A NOBREZA DA ADVOCACIA
21/01/2020 às 11h08 | Joalysson Lima Advocacia
A importância da Advocacia
16/01/2020 às 15h33 | Thayná de Oliveira
ALTERAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE PARA PROTECAO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR
14 | 16/01/2020 às 15h00 | Josenildes Vilarino dos Santos
O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO NA CONCORRÊNCIA
14/01/2020 às 19h37 | Camila Moersbaecher
A violência contra a mulher e o princípio da dignidade humana: análise sob a Lei Maria da Penha
2 | 13/01/2020 às 11h49 | Keila A. Reis Petrocefsky
Defesa por erro de diagnóstico médico.
13/01/2020 às 11h14 | Priscilla Guimarães Lessa

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Defesa por erro de diagnóstico médico.

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