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Artigos Jurídicos

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  • A FACULDADE NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

      1   |   16/05/2014 às 15h12   |  Getúlio Costa Melo
  • POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA TRABALHO MEDIANTE JORNADA EM TEMPO PARCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

      3   |   15/05/2014 às 18h48   |  Leovegildo Souza
  • FALTOU O AUXÍLIO DE UMA BOA CONTABILIDADE PÚBLICA

      3   |   15/05/2014 às 17h43   |  Getúlio Costa Melo
  • O INSTITUTO DA HERMENÊUTICA PÓS-POSITIVISTA E SUA UTILIZAÇÃO NA CIÊNCIA CONSTITUCIONAL

      2   |   15/05/2014 às 17h41   |  Getúlio Costa Melo
  • O MARCO CIVIL DA INTERNET – PRINCIPAIS ASPECTOS

      4   |   15/05/2014 às 13h09   |  Bruno Moraes . Advocacia Especializada
  • ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

      3   |   15/05/2014 às 10h24   |  Advocacia e Consultoria Especializada
  • REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA

      2   |   14/05/2014 às 12h51   |  Adriana Davila Advocacia
  • EXECUÇÃO FISCAL: OPÇÕES E ALTERNATIVAS

      1   |   14/05/2014 às 11h31   |  Dr. Ricardo Kleine
  • A Claro S.A. foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais

      2   |   14/05/2014 às 08h34   |  Rcg Calculos Trabalhistas
  • O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor.

      1   |   14/05/2014 às 08h31   |  Celio Baixada Santista
  • Pode pedir Dano moral E pagamento de horas extras pela supressão do horário de almoço?

      2   |   14/05/2014 às 08h30   |  Celio Baixada Santista
  • TUTELA COLETIVA NO PROCESSO DO TRABALHO

      1   |   14/05/2014 às 08h28   |  Celio Baixada Santista
  • TUTELAS NO PROCESSO DO TRABALHO

    14/05/2014 às 08h25   |  Celio Baixada Santista
  • A responsabilidade subsidiaria nos contratos com entidades estatais

      1   |   14/05/2014 às 08h23   |  Celio Baixada Santista
  • Abandono afetivo e a possibilidade de indenização civil

      1   |   12/05/2014 às 19h28   |  José Deusilyne Advocacia e Consultoria Jurídica
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