Artigos Jurídicos

Advogado ou Correspondente Jurídico? Publique grátis seu artigo.

O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor.
1 | 14/05/2014 às 08h31 | Celio Baixada Santista
Pode pedir Dano moral E pagamento de horas extras pela supressão do horário de almoço?
2 | 14/05/2014 às 08h30 | Celio Baixada Santista
TUTELA COLETIVA NO PROCESSO DO TRABALHO
1 | 14/05/2014 às 08h28 | Celio Baixada Santista
TUTELAS NO PROCESSO DO TRABALHO
14/05/2014 às 08h25 | Celio Baixada Santista
A responsabilidade subsidiaria nos contratos com entidades estatais
1 | 14/05/2014 às 08h23 | Celio Baixada Santista
Abandono afetivo e a possibilidade de indenização civil
1 | 12/05/2014 às 19h28 | José Deusilyne Advocacia e Consultoria Jurídica
DPVAT abrange danos morais derivados de morte e invalidez
2 | 12/05/2014 às 10h27 | Diego Bassalobre Advogados
O pagamento de custas processuais pela fazenda pública.
6 | 09/05/2014 às 10h29 | Castroi Advocacia
A dignidade da pessoa humana como um direito absoluto
5 | 07/05/2014 às 15h55 | Carla Rosane Pesegoginski Garcia
Recursos Repetitivos
5 | 07/05/2014 às 15h09 | Carla Rosane Pesegoginski Garcia
NÃO CAIA EM ARMADILHAS TRIBUTÁRIAS
1 | 06/05/2014 às 19h07 | Dr. Ricardo Kleine
Consumidor é lesado na redução do valor de compra quando quer trocar mercadorias danificadas.
11 | 06/05/2014 às 18h23 | Gualter Henrique Dias Martins
Princípio da vedação do retrocesso: “efeito cliquet”
15 | 06/05/2014 às 16h32 | Carla Rosane Pesegoginski Garcia
Trabalho Escravo e a atuação do Ministério Público do Trabalho
9 | 06/05/2014 às 15h10 | Carla Rosane Pesegoginski Garcia
Por que a violência se agrava a cada dia?
2 | 05/05/2014 às 16h33 | Dallyla Caetano de Souza Silva

Profissional, publique grátis seu artigo

Publicar

Já possui cadastro?
Faça o login.

Artigos Jurídicos

O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor.

Pode pedir Dano moral E pagamento de horas extras pela supressão do horário de almoço?

TUTELA COLETIVA NO PROCESSO DO TRABALHO

TUTELAS NO PROCESSO DO TRABALHO

A responsabilidade subsidiaria nos contratos com entidades estatais

Abandono afetivo e a possibilidade de indenização civil

DPVAT abrange danos morais derivados de morte e invalidez

O pagamento de custas processuais pela fazenda pública.

A dignidade da pessoa humana como um direito absoluto

Recursos Repetitivos

NÃO CAIA EM ARMADILHAS TRIBUTÁRIAS

Consumidor é lesado na redução do valor de compra quando quer trocar mercadorias danificadas.

Princípio da vedação do retrocesso: “efeito cliquet”

Trabalho Escravo e a atuação do Ministério Público do Trabalho

Por que a violência se agrava a cada dia?

Profissional, publique grátis seu artigo

INSTITUCIONAL

SOLUÇÕES

COMUNIDADE

FERRAMENTAS

BAIXE O APP