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Artigos Jurídicos

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  • NOVOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA

      8   |   08/11/2013 às 11h17   |  Luciano Magno Campos Campanella
  • PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

      8   |   04/11/2013 às 23h23   |  Luciano Magno Campos Campanella
  • A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MACEIÓ

      3   |   01/11/2013 às 09h23   |  Juliete Laura Rocha Maurício
  • PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E EXECUTÓRIA

      24   |   31/10/2013 às 23h49   |  Luciano Magno Campos Campanella
  • A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

      2   |   31/10/2013 às 20h15   |  Carneiro Oliveira Advocacia
  • Prescrição contra a Administração Pública em ação de reparação civil

      2   |   31/10/2013 às 20h10   |  Carneiro Oliveira Advocacia
  • TAC e TEC

      1   |   31/10/2013 às 19h39   |  Carneiro Oliveira Advocacia
  • Tarifas bancárias

      2   |   31/10/2013 às 19h37   |  Carneiro Oliveira Advocacia
  • A Ação Declaratória de Constitucionalidade 16 ou Mais uma Carta Branca para a Administração Pública

      3   |   29/10/2013 às 13h29   |  Advocacia: Heleno Ávila Advogados Associados
  • Repercussão Geral, Transcedência, Recursos Repetitivos. Formas de efetividade na prestação jurisdicional ou “Um velho calção de banho, um dia prá vadiar.”

      2   |   29/10/2013 às 13h06   |  Advocacia: Heleno Ávila Advogados Associados
  • Os Contratos Imobiliários à Luz das Decisões do STJ

      1   |   29/10/2013 às 10h00   |  Advocacia: Heleno Ávila Advogados Associados
  • A inexigência de vínculo empregatício do preposto no Juizado Especial Cível

      6   |   29/10/2013 às 08h30   |  Dra. Barbara Frazão Advocacia e Consultoria Jurídica
  • FALECIMENTO DO EMPREGADO: ASPECTOS RELEVANTES EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DAS VERBAS SALARIAIS E RESCISÓRIAS, FGTS & PIS

      7   |   28/10/2013 às 22h35   |  Abrahao Nascimento
  • Governo americano pede bloqueio da fusão entre American Airlines e US Airways.

      1   |   28/10/2013 às 20h36   |  José Padilha Consultadv
  • Green Card - Visto de permanência no EUA.

      3   |   28/10/2013 às 20h27   |  José Padilha Consultadv
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